QUEM SOMOS

BLS Educa representa a área de atuação da BLS Advogados no setor de educação. Oferecemos as melhores soluções jurídicas porque (i) tecnicamente precisas; (ii) de conteúdo multidisciplinar; e (iii) com o foco do cliente. Nossa equipe possui formação nas melhores instituições do Brasil e do mundo, com vasta experiência em Direito da Educação, e, assim, capacidade para articular inovação e segurança jurídica. Mantemos o compromisso de construir soluções personalizadas, a partir da compreensão das necessidades específicas do cliente, com alinhamento de interesses, metas e prazos.

Além de prestar serviços advocatícios nesta área, a BLS também se preocupa em fomentar e difundir estudos sobre o Direito da Educação, jungindo conhecimento técnico e acadêmico e contribuições e perspectivas de profissionais de diversas áreas, a fim de que o Direito possa ser um instrumento para o progresso da Educação. Convidamos-lhe a conhecer nossas publicações.

Áreas de atuação

Consultoria em Direito da Educação (estudos e consultas)

Processos administrativos junto às autoridades reguladoras da Educação (incluindo Secretaria de Educação)

Assessoria em processos de M&A envolvendo instituições de ensino (compra e venda de estabelecimentos de ensino)

Litígios envolvendo assuntos de Direito da Educação

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais

Direito Regulatório Educacional

Revisão de regimento interno de instituições de ensino

Assessoria em mediação de conflitos em instituições de ensino

Assessoria em processos sancionatórios (incluindo suspensão e transferência compulsória) em instituições de ensino

Assessoria em questões trabalhistas de instituições de ensino

Assessoria em adaptação do ensino a necessidades especiais

Assessoria em contratos diversos (contratos com terceirizados, fornecedores, eventos, licenciamento de propriedade intelectual, compra e venda etc.) envolvendo instituições de ensino

Adequação de instituições de ensino à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Assessoria tributária (consultiva e contenciosa) envolvendo instituições de ensino